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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:00
Ofensas racistas a empregado levam empresa à condenação
O empregado afirmou que seu chefe utilizava expressões como "negro sujo", "negro vadio", entre outras
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:42
TRT não reconhece vínculo empregatício de trabalhador sócio de empresa
O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era do empresário, proprietário da Novo Século Tecnologia Empresarial Ltda., que ele alegou ser também seu empregador
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:25
Justiça isenta empresa argentina de pagamento de caução
a empresa, se faria necessária a prestação de caução
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:13
Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador
O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:38
Empresa de telefonia celular deve restituir valores cobrados indevidamente
A Claro S/A efetuou cobrança da fatura de um cliente que solicitou o cancelamento da linha após furto do aparelho celular
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:45
Empresa de concretagem indenizará trabalhador que teve braço amputado
A Polimix Concreto Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em 500 salários mínimos um operário que sofreu amputação total do braço direito em acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:35
Empresa indenizará empregado coagido a se desfiliar de sindicato
De acordo com a autora, ficou demonstrada a prática de condutas antissindicais por parte da empresa
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:46
Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS
excepcionais, admite-se a penhora do faturamento da empresa desde que o devedor não possua bens para
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:55
Empresa tem que pagar viagem de volta de trabalhadora francesa
Justiça do Trabalho manda empresa pagar despesas de repatriação de trabalhadora francesa demitida, contratada no seu país para trabalhar no Brasil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:00
Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas
Ação coletiva de consumo
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:52
Suspensa proibição de uso de marca por empresa de iluminação
Relator entendeu que empresa não comprovou risco de sofrer prejuízos
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 09:45
Empresa não comprova alteração de feriado e perde prazo recursal
O relator do agravo regimental, ministro José Roberto Freire Pimenta, salientou que cumpria à parte comprovar documentalmente sua alegação no momento oportuno
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:40
Turma determina penhora na boca do caixa de empresa inadimplente
A relatora lembrou que a execução tem por objetivo o pagamento rápido e eficaz da dívida, principalmente quando se trata de crédito alimentar, como o do processo
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:20
TJ nega recurso de empresa responsável por radares de MS
Para o relator do processo, não há ilegalidade alguma na retenção do ISSQN por parte do Detran e o respectivo repasse para os municípios
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:34
Empresa de transporte coletivo indenizará passageiro por lesão no braço
O passageiro ajuizou ação após acidente, quando utilizou o transporte coletivo. Ao desviar de outro veículo, o ônibus bateu em um poste e Alex teve parte do braço direito, que estava apoiado na janela, esmagada com o impacto.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:24
Ceal deve manter fornecimeno de energia a empresa turística
manutenção da função social da empresa, garantida constitucionalmente
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:18
Juiz condena transportadora a indenizar empresa por carga roubada
A transportadora deverá pagar somente pelas mercadorias não recuperadas, e não pelo total transportado
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:01
Breves comentários acerca do exercício da empresa por pessoa física
O empreendedor deve tomar uma série de decisões que vão influenciar diretamente nos resultados pretendidos.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:55
Operária lesionada com injeção errada aplicada na empresa será indenizada
apresentar gripe forte, ela foi orientada a procurar o ambulatório da empresa e lá foi atendida por um médico que indicou as injeções
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:57
Empresa indenizará comprador de tijolos feitos com material tóxico
O autor comprou 3 mil blocos cerâmicos da empresa para a construção de sua casa mas, após alguns
